Normas Acadêmicas

1 Matrícula



A matrícula, ato formal de ingresso no curso de graduação e de vínculo com a Faculdade São Luiz, realiza-se na Secretaria, em prazos estabelecidos no calendário escolar ou por meio de Edital da Diretoria Geral.

1.1. Matrícula de calouros

O aluno classificado no processo seletivo da Faculdade São Luiz deverá apresentar os seguintes documentos para efetivar a sua matrícula:

  • Certidão de nascimento ou casamento, sem tarja (fotocópia autenticada);
  •  carteira de Identidade (fotocópia autenticada);
  • CPF (fotocópia autenticada);
  • 02 (duas) vias do Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente 01 (uma) via ORIGINAL e 01 (uma) autenticada;
  • 02 (duas) vias do diploma de Ensino Médio, registrado na Secretaria de Educação (fotocópias autenticadas);
  • No caso de diploma de 3º Grau, 02 (duas) vias do diploma, frente e verso, devidamente registrado no MEC (fotocópias autenticadas);
  • 02 (duas) fotos 3X4 atualizada.
  • Assinatura do contrato de prestação de serviços educacionais

Importante: a não apresentação da documentação exigida, nos prazos estabelecidos, suspenderá os efeitos da matrícula.

1.2. Rematrícula

A matrícula é renovada semestralmente, sob a coordenação da Secretaria, dentro dos prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico, denominando-se rematrícula.

O aluno veterano da Faculdade São Luiz, para realizar a sua rematrícula, deverá preencher o requerimento próprio na secretaria acadêmica, dentro do prazo previamente estipulado no calendário acadêmico.

1.3 Trancamento de matrícula

É concedido o trancamento de matrícula para o efeito de interrompidos temporariamente os estudos, manter o aluno seu vínculo com a Faculdade São Luiz e seu direito à renovação de matrícula.

Indispensável: O aluno não deve simplesmente abandonar os seus estudos. Deve procurar a secretaria acadêmica para solicitar o trancamento da matrícula.

1.4 Cancelamento de matrícula

O cancelamento de matrícula é a cessação total do vínculo do aluno com a Faculdade São Luiz, e ocorrerá por transferência do aluno para outra instituição de ensino superior; por expressa manifestação do aluno, por abandono, em decorrência de motivos disciplinares, se for ultrapassado o prazo máximo para a integralização curricular do curso e se for ultrapassado o prazo de oito semestres de trancamento total de matrícula.

1.5 Reabertura de matrícula

Para retornar á instituição, o aluno deverá preencher requerimento próprio, na secretaria acadêmica, dentro dos prazos estabelecidos no calendário acadêmico. O aluno que interrompeu seu curso por trancamento, cancelamento ou desistência poderá, havendo disponibilidade de vagas, reingressar na Faculdade São Luiz.

1.6 Ajuste de Matrícula

O ajuste de matrícula é a inclusão e ou a retirada de disciplinas, que pode ser decorrente do processo de validação de disciplinas e deve ser feito dentro dos prazos estabelecidos no calendário acadêmico.

 

2. Transferência


A Faculdade São Luiz, no limite das vagas existentes, pode abrir processo seletivo para transferência de alunos provenientes de cursos idênticos ou afins, mantidos por estabelecimentos de educação superior, nacionais ou estrangeiros, de acordo com a legislação em vigor e as normas internas.

Para tanto, o candidato deverá preencher o requerimento na secretaria acadêmica, munido do respectivo histórico escolar, plano de ensino das disciplinas (ementas) e atestado de matrícula ou trancamento e aguardar o parecer final do coordenador do curso.

A aprovação ou não da transferência, baseia-se na análise do currículo escolar do acadêmico e da disponibilidade de vaga.

2.1 Adaptação

Entende-se por adaptação conjunto de atividades prescritas pela Faculdade São Luiz, com o objetivo de situar ou classificar, em relação aos seus planos e padrões de ensino, o aluno cuja transferência foi por ela aceita.

O aproveitamento é concedido pelo coordenador do curso, ouvido, se necessário, o professor responsável pela disciplina, observadas as normas e legislação vigentes.

2.2 Desistência

O aluno que desistir do curso sem comunicar a Secretaria Acadêmica, estará incorrendo na inadimplência contratual e na perda de vaga. Orienta-se então, o trancamento de matrícula e/ou do cancelamento de matrícula.

 

3 Frequência e Faltas


3.1 Frequência

A Lei nº 9.394/96 (§3º do art. 47), a Resolução CFE nº 04/86 e o Regimento Geral da Faculdade São Luiz, estabelecem a frequência obrigatória, em cada disciplina, de 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas e demais atividades escolares de cada disciplina.

3.2 Regime Excepcional

É assegurado aos alunos, amparados por prescrições estabelecidas em lei, o direito a tratamento excepcional, com dispensa de frequência regular, de conformidade com as normas constantes no Regimento Geral da Faculdade São Luiz.

A ausência nas atividades escolares, durante o regime excepcional, em conformidade com a Lei nº 6.202/75, com o Decreto nº1.044/69 e com o Regimento Geral deve ser compensada pela realização de trabalhos e de exercícios domiciliares, com acompanhamento do professor da disciplina, realizados de acordo com o plano de curso fixado, em cada caso, consoante ao estado de saúde do estudante e as possibilidades da Faculdade São Luiz, a juízo da Direção.

Indispensável: o regime excepcional através de realização de tarefas domiciliares não se aplicará quando o afastamento do aluno coincidir com atendimentos e/ou atividades práticas programadas para esse período.

A apresentação dessas tarefas não desobriga o acadêmico da realização de avaliações de aprendizagem previstas e adotadas pelas disciplinas.

Ao retornas ás aulas, o acadêmico deverá apresentar á secretaria acadêmica, no prazo de 3 (três) dias a contar do término de seu impedimento, requerimento solicitando a reposição da(s) prova(s) que tenha deixado de realizar durante o período de afastamento.

 

4 Avaliação


A avaliação do desempenho escolar é feita por disciplina, incidindo sobre a frequência e o aproveitamento.

4.1 Procedimentos de Avaliação

O procedimento de avaliação compreende:

a)    1° Bimestre: As provas escritas, orais e práticas, exercícios, trabalhos, seminários e outros instrumentos avaliativos, formarão uma nota (N1).

N1 (Média resultante de um conjunto de avaliações, cujo peso pode ser determinado livremente pelo(a) professor(a)).

b)    2° Bimestre: As provas escritas, orais e práticas, exercícios, trabalhos, seminários e outros instrumentos avaliativos.

N2 (Média resultante de um conjunto de avaliações, cujo peso pode ser determinado livremente pelo(a) professor(a)).

N1 + N2  = M1                (7,0) Para ser aprovado

                                                    2

c)    Final do semestre: Prova escrita que compreende o conjunto dos conteúdos da disciplina.

        N3 (Nota da Prova escrita)

M1 + N3 = M2       (5,0) Para ser aprovado

                                                         2

As notas atribuídas nas disciplinas serão divulgadas durante o semestre em três momentos previstos no calendário acadêmico.

4.2 Critérios de Aprovação

É aprovado o aluno que obtiver nota igual ou superior a 5,0 na média final e a frequência mínima de 75% ás aulas e demais atividades escolares.

Indispensável: O aluno reprovado por não ter alcançado seja a frequência, seja a nota mínima exigida, repetirá a disciplina, sujeito às mesmas exigências de frequência e aproveitamento, estabelecidas no Regimento da Faculdade São Luiz.

A verificação e registro da frequência são de responsabilidade do professor e seu controle será efetuado pela Secretaria.

4.3 Divulgação das Notas

A divulgação das notas N1, N2 e N3 acontecerão em datas previstas no calendário acadêmico.

O aluno terá acesso ao resultado de suas notas, consultando seu boletim on lilne, com o uso de sua senha pessoal e intransferível.

Caso alguma nota não tenha sido divulgada, o aluno deverá recorrer diretamente ao professor da respectiva disciplina.

4.4 Reposição de Provas

Ao aluno que deixar de comparecer às provas, na data fixada, pode ser concedida segunda chamada, desde que requerida no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da data da realização da prova, e se comprovando o motivo que o justifique, a juízo do Coordenador do Curso.

Esta justificativa se dá através do preenchimento do requerimento próprio e do pagamento de uma taxa.

Indispensável: O ato de requerer não garantirá que a solicitação seja deferida. Esse regime não se aplicará as arguições, trabalhos, avaliações práticas, verificações de leituras, relatórios, exercícios ou formas de avaliação que não exigem teste escrito.

O professor não deverá receber do aluno atestado médico ou declaração de trabalho como justificativa de falta. Compete ao próprio acadêmico requerer a realização do teste na secretaria acadêmica.

4.5 Revisão de Notas

Pode ser concedida revisão de nota atribuída às provas escritas, quando requerida no prazo de 03(três dias), contados da data de sua divulgação.

A revisão de nota é requerida através do preenchimento do requerimento próprio, na secretaria acadêmica e do pagamento de uma taxa.

O colegiado de Curso designará Comissão Especial para efetuar a referida revisão que deverá ser feita na presença do aluno.

 

5 Histórico escolar, certidões, atestados, declarações e outros documentos


Histórico escolar, certidões, atestados, declarações e outros documentos referentes a situação escolar do aluno, serão fornecidos pela secretaria acadêmica, onde deverão se solicitados com antecedência e com a efetivação do pagamento de uma taxa.

5.1 Expedição de documentos

A expedição de quaisquer documentos pela secretaria acadêmica será feita dentro do prazo de até 5(cinco) dias úteis, após o pagamento da taxa específica para cada documento.